Home- busca: Creditos Judiciais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:44
Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado
O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:22
A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50
Polêmica do voto secreto no STF
A variedade de opiniões e entendimentos sobre o julgamento de temas polêmicos tais como descriminalização do porte de maconha para usuários e, tantos outros temas sensíveis e de grande apelo junto à opinião pública brasileira não deve servir de motivo para se alterar a previsão constitucional de voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:23
Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência
A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:22
Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 18:04
Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?
As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:53
Precedentes e algumas reflexões
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão
A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48
A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16
Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano
O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:48
Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor
O valor da indenização foi arbitrado em R$6.250,00.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:21
A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, Doutor? A Desnaturalização da Conciliação em âmbito de Juizados Especiais
O escopo do presente é analisar a conciliação enquanto instituto no JEC.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:24
Encontre os Charlatões
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:09
Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade
Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade.
